STJ - 0701869-41.2017.8.07.0017

09/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 257467/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257467 - EDcl no AgInt no AREsp 2343241 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00257467/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2343241/DF

28/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257467/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2343241/DF

04/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/04/2025 19:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JOSE EYMARD LOGUERCIO, OAB/SP nº 103.250, signatário da petição nº 293397/2025, cujo nome foi incluído na autuação

03/04/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293397/2025

03/04/2025 17:27

Protocolizada Petição 293397/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 257467/2025 -

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257467/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257467/2025

26/03/2025 17:16

Protocolizada Petição 257467/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

24/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 976481/2024 - AgInt

21/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976481 - AgInt no AREsp 2343241 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976481/2024 - AgInt no AREsp 2343241/DF

10/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976481/2024 - AgInt no AREsp 2343241/DF

03/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para FRANCISCO JOSE DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 976481/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 976481/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976481/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

04/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976481/2024

04/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 976481/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 17:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

09/06/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/06/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 393346/2023

05/05/2023 13:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 351830/2023

05/05/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 12:03

Protocolizada Petição 393346/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2023

18/04/2023 17:01

Protocolizada Petição 351830/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/04/2023

17/04/2023 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS