16/09/2025 03:15

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:02

Recebidos os autos
15/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 12:10

Desentranhado o documento
14/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARGARINO MOREIRA SOARES em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734897-22.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARINO MOREIRA SOARES REU: BANCO BMG S.A S E N T E N Ç A Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco réu solicitando seja validada a contratação efetuada entre as partes por vídeo.

A referida questão, no entanto, é irrelevante, pois não há controvérsia sobre a existência de contrato entre as partes, mas tão somente sobre a natureza da contratação (cartão de crédito consignado ou empréstimo), a qual foi devidamente discorrida e decidida.

Deste modo, por não vislumbrar omissão, erro, contradição ou obscuridade na sentença proferida, arrosto e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada no PJe.

Intime-se.

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos à Turma Recursal, face o Recurso Inominado apresentado pelo Banco réu, já contrarrazoado.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/06/2025 13:04

Recebidos os autos
18/06/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:05

Recebidos os autos
05/06/2025 17:05

Outras decisões
05/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:20

Recebidos os autos
22/05/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 18:36

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 19:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 13:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/04/2025 16:44

Recebidos os autos
24/04/2025 16:44

Deferido o pedido de MARGARINO MOREIRA SOARES - CPF: *15.***.*21-72 (AUTOR).
24/04/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:26

Recebidos os autos
11/04/2025 16:26

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2025 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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