12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 15:28

Recebidos os autos
08/09/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 13:20

Recebidos os autos
19/08/2025 13:20

Deferido o pedido de HELDER RISLER DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*71-50 (AUTOR).
19/08/2025 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
07/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:21

Recebidos os autos
04/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 08:21

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 03:26

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:26

Decorrido prazo de HELDER RISLER DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HELDER RISLER DE OLIVEIRA para condenar LATAM AIRLINES BRASIL e IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida a partir deste arbitramento e acrescida de juros a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo requerimento de cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 16:30

Recebidos os autos
04/07/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/06/2025 07:52

Recebidos os autos
15/06/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de HELDER RISLER DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2025 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 11:19

Recebidos os autos
28/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
28/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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