14/08/2025 13:29

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:20

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:01

Expedição de Ofício.
13/08/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/08/2025 18:35

Recebidos os autos
12/08/2025 18:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/08/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:23

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:05

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:18

Recebidos os autos
02/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716789-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ALVES SANTOS DESPACHO Renove-se, pela última vez, a intimação do réu, pelo seu causídico, para apresentação de resposta à acusação, sob pena de tomada das medidas concernentes à desídia no exercício da advocacia.

BRASÍLIA-DF, 12 de junho de 2025.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 09:51

Recebidos os autos
13/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:12

Juntada de laudo
12/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 20:49

Expedição de Ofício.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:14

Recebidos os autos
08/05/2025 12:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/05/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
07/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
06/05/2025 21:36

Recebidos os autos
06/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 13:37

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
21/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 19:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:09

Recebidos os autos
11/04/2025 13:09

Outras decisões
07/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
03/04/2025 09:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2025 09:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de soltura
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:19

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/04/2025 13:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2025 13:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/04/2025 13:17

Homologada a Prisão em Flagrante
02/04/2025 09:49

Juntada de gravação de audiência
02/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 07:26

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/04/2025 00:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 23:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:59

Juntada de laudo
01/04/2025 05:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 00:48

Expedição de Notificação.
01/04/2025 00:48

Expedição de Notificação.
01/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
01/04/2025 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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