27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732950-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
26/08/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:25

Recebidos os autos
31/07/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 14:05

Recebidos os autos
24/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732950-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2025 11:57:14.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
06/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:50

Desentranhado o documento
23/05/2025 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:20

Recebidos os autos
22/05/2025 19:20

Outras decisões
08/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:28

Recebidos os autos
06/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:28

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2025.
24/04/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:36

Recebidos os autos
22/04/2025 16:35

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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