14/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:33

Recebidos os autos
12/08/2025 11:33

Deferido o pedido de MARIA THEREZA VILELLA MATOS VALENCA - CPF: *91.***.*09-72 (INVENTARIANTE).
07/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:43

Recebidos os autos
02/07/2025 14:43

Recebida a emenda à inicial
01/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729345-24.2025.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) IVAN VILLELA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *10.***.*49-34, IRAN VILELLA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *99.***.*08-00, ISABELA VILELLA VALENCA CRUZ - CPF/CNPJ: *10.***.*19-49, IVANA VILELLA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *10.***.*35-87 e MARIA THEREZA VILELLA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *91.***.*09-72, IVANI VALENCA DA SILVA - CPF/CNPJ: *00.***.*63-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de sobrepartilha ajuizada em razão do falecimento de IVANI VALENCA DA SILVA.

No ID 240512948, os requerentes realizam a juntada de documentação exigida na decisão de emenda.

Todavia, verifico que a certidão de casamento em nome do falecido foi juntada sem a averbação do óbito, razão pela qual determino nova juntada, a conter a referida averbação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
30/06/2025 09:39

Recebidos os autos
30/06/2025 09:39

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729345-24.2025.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) IVAN VILLELA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *10.***.*49-34, IRAN VILELLA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *99.***.*08-00, ISABELA VILELLA VALENCA CRUZ - CPF/CNPJ: *10.***.*19-49, IVANA VILELLA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *10.***.*35-87 e MARIA THEREZA VILELLA MATOS VALENCA - CPF/CNPJ: *91.***.*09-72, IVANI VALENCA DA SILVA - CPF/CNPJ: *00.***.*63-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de sobrepartilha ajuizada em razão do falecimento de IVANI VALENCA DA SILVA, ocorrido em 30/06/2024.

Comprovante de custas no ID 238504236.

Cópia das principais peças do inventário judicial, que tramitou perante este juízo, nos ID’s 238285524, 238285518, 238285519, 238285515 e 238285523.

Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) cópias de seu RG e CPF; (a.2) certidão de nascimento ou de casamento, com averbação de seu óbito e do óbito do cônjuge pré-morto, de emissão recente; (a.3) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento, com averbações se houver, de emissão recente (até 6 meses antes da propositura da ação); (b.2) cópias do RG e do CPF; (b.3) certidão de óbito de filho (pré-morto) da pessoa inventariada, caso exista, de emissão recente; (b.4) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Atenta ao conteúdo da inicial, verifico que as partes requerentes Ivan, Iran, Isabela e Ivana pretendem realizar a cessão de seus direitos hereditários sobre o bem a sobrepartilhar e trouxeram aos autos termos de renúncia, juntados nos ID’s238287614, 238287615, 238287618 e 238287620.

Informo às partes, todavia, que a cessão de direitos hereditários exige forma própria, nos termos do art. 1.793 do Código Civil, tornando-se necessária a juntada de escritura pública em relação ao bem singular.

Do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes emendem a inicial.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/06/2025 16:01

Recebidos os autos
06/06/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)
05/06/2025 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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