10/07/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:36

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725698-95.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS JOSE DE SANTANA REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 238954551, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 237661129.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/06/2025 15:14

Recebidos os autos
18/06/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:36

Recebidos os autos
22/05/2025 17:36

Outras decisões
20/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/05/2025 14:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:14

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:53

Recebidos os autos
24/04/2025 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:36

Recebidos os autos
06/03/2025 15:36

Outras decisões
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/02/2025 17:52

Juntada de ata
14/02/2025 13:29

Desentranhado o documento
13/02/2025 16:26

Recebidos os autos
13/02/2025 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/02/2025 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:17

Recebidos os autos
12/02/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 16:25

Recebidos os autos
04/12/2024 16:25

Outras decisões
04/12/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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