16/09/2025 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:43

Expedição de Ata.
15/09/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/09/2025 16:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/09/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 16:45

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/09/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:12

Juntada de ata
02/09/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 23:00

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 03:09

Publicado Ata em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13/08/2025, às 15h, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0725039-12.2025.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra RUTHIELI PAIVA DE VASCONCELOS.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

GABRIEL FRANÇA SANTOS DE OLIVEIRA, a acusada, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

JONATAS OLIVEIRA LIMA LOPES.

Presentes, ainda, as testemunhas comuns Lucas Liberal, Bruno Bergamaschi Mazega e Luiz Ribardo Santana Neres.

Ausente a testemunha Maria Filda Pereira Valverde (intimada).

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas Lucas Liberal, devidamente compromissada.

As partes dispensaram as testemunhas Bruno Mazega e Luiz Ricardo, o que foi homologado, e insistiram na oitiva da testemunha Maria Filda.

O Ministério Público requereu a condução coercitiva da testemunha.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Designe-se nova data para audiência de instrução.

Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Maria Filda Pereira Valverde.

Dê-se vista à Defesa para que apresente endereço atualizado das testemunhas Klever Gomes e Kessiany dos Santos.

Intimem-se as testemunhas de Defesa. ” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 15h23.
13/08/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:27

Juntada de ata
12/08/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 19:45

Expedição de Ofício.
03/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0725039-12.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: RUTHIELI PAIVA DE VASCONCELOS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra RUTHIELI PAIVA DE VASCONCELOS (id. 238077450).

A denunciada, devidamente notificada (id. 239625796), em sua manifestação de defesa prévia (id. 241095810), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP da acusada, conforme requerido na cota ministerial de id. 238077450.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se a acusada.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
01/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/07/2025 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:03

Recebidos os autos
30/06/2025 16:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:20

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:39

Recebidos os autos
03/06/2025 15:39

Outras decisões
03/06/2025 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:54

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
02/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/05/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
16/05/2025 19:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:11

Juntada de Alvará de soltura
15/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/05/2025 15:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2025 15:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/05/2025 15:33

Homologada a Prisão em Flagrante
15/05/2025 12:02

Juntada de gravação de audiência
15/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 11:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2025 09:53

Juntada de laudo
15/05/2025 09:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/05/2025 06:37

Expedição de Notificação.
15/05/2025 06:37

Expedição de Notificação.
15/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/05/2025 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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