15/09/2025 18:53

Recebidos os autos
15/09/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
11/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:45

Recebidos os autos
13/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:16

Recebidos os autos
12/02/2025 20:15

Outras decisões
12/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 13:15

Recebidos os autos
28/01/2025 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:51

Expedição de Carta.
09/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:48

Recebidos os autos
27/11/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/11/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:52

Expedição de Ata.
22/10/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
22/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:47

Recebidos os autos
10/10/2024 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/09/2024 19:00

Expedição de Carta.
18/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:37

Expedição de Ofício.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
24/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:16

Recebidos os autos
13/05/2024 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
13/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:37

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/04/2024 15:45

Recebidos os autos
02/04/2024 15:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
22/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 14:44

Recebidos os autos
18/03/2024 14:44

Declarada incompetência
13/03/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:01

Recebidos os autos
21/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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