12/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.

Recordo, contudo, que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada à comprovação pelo credor da capacidade do devedor em suportá-la sem prejuízo do próprio sustento, uma vez que ele é beneficiário da gratuidade de justiça (id. 211334853).
06/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:00

Recebidos os autos
06/06/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:05

Recebidos os autos
02/04/2025 14:05

Outras decisões
31/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/03/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:56

Recebidos os autos
07/10/2024 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:37

Recebidos os autos
03/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:30

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:20

Recebidos os autos
17/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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