13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Dra. Jackeline do Socorro B. Barbosa em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Professor Augusto César Mendonça Brasil em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de FABIO FELIX SILVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:21

Juntada de Certidão
04/08/2025 03:04

Publicado Ata em 04/08/2025.
02/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/07/2025 19:08

Outras decisões
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:10

Recebidos os autos
18/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:17

Recebidos os autos
16/07/2025 15:17

Indeferido o pedido de INSTITUTO CAFURINGA - ICAF - CNPJ: 53.***.***/0001-66 (AUTOR)
15/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:22

Mandado devolvido redistribuido
15/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 12:54

Expedição de Carta.
14/07/2025 12:50

Expedição de Carta.
11/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:38

Recebidos os autos
11/07/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:27

Expedição de Carta.
25/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/06/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703258-77.2025.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: INSTITUTO CAFURINGA - ICAF Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Frederico Maroja de Medeiros, informo que o signatário deste Juízo não poderá presidir a solenidade designada para o dia 12.06.2025 em razão de convocação do TJDFT e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça para representar, como membro do colegiado, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias entre os dias 09 a 11 de junho em Salvador/Bahia, nos moldes do que disciplina o parágrafo 3o. do art. 1o. da Resolução 510/2023 do CNJ.

Ressalte-se que em razão disso no dia 12.06.2025 o magistrado estará em trânsito.

Ainda de ordem, com as escusas deste Juízo, procedo ao cancelamento da audiência anteriormente designada para o dia 12.06.2025, 14h15. À zelosa Assessoria de Gabinete e Secretaria para com urgência, em razão da proximidade da Audiência, dar ciência às partes e MPDFT do cancelamento da solenidade.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 16:52

Desentranhado o documento
19/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:25

Expedição de Carta.
19/05/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 16:58

Desentranhado o documento
19/05/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 16:58

Desentranhado o documento
16/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:02

Recebidos os autos
02/04/2025 15:02

Deferido o pedido de INSTITUTO CAFURINGA - ICAF - CNPJ: 53.***.***/0001-66 (AUTOR).
02/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:40

Recebidos os autos
01/04/2025 13:40

Outras decisões
31/03/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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