12/09/2025 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DIEGO DE ROSSI ALVES em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 18:21

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 09:24

Processo Desarquivado
21/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 20:38

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:37

Recebidos os autos
18/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
18/08/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701378-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DIEGO DE ROSSI ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 141686724, pelo valor indicado na planilha de ID 243172060.

Inclua-se no polo ativo o DISTRITO FEDERAL e no polo passivo DIEGO DE ROSSI ALVES e outros.

Considerando que o trânsito em julgado do título acima descrito ocorreu há mais de um ano, intimem-se os réus, nos termos do artigo 513, § 4º do Código de Processo Civil, para que procedam ao pagamento voluntário dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o autor planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Ressalta-se que passam a tramitar 2 (dois) cumprimento de sentença nestes autos, o primeiro ajuizado por DIEGO DE ROSSI ALVES e outros em desfavor do DISTRITO FEDERAL, no qual foram expedidos os precatórios de IDs 159191578,159191579 e 159191530.

E o segundo recebido nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:56

Recebidos os autos
18/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/07/2025 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
17/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:33

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/05/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/05/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/05/2023 22:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:29

Recebidos os autos
19/04/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/02/2023 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/02/2023 00:40

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de DIEGO DE ROSSI ALVES em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:42

Recebidos os autos
11/11/2022 18:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2022 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/06/2022 14:09

Expedição de Certidão.
23/06/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 20:14

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2022 09:00

Recebidos os autos
02/05/2022 09:00

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2022 23:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 10:24

Recebidos os autos
20/04/2022 10:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2022 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:18

Recebidos os autos
25/08/2021 03:49

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/08/2021 03:48

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 21:55

Expedição de Certidão.
22/07/2021 20:02

Juntada de Petição de apelação
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:25

Publicado Sentença em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:00

Recebidos os autos
01/06/2021 11:00

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/05/2021 16:08

Recebidos os autos
20/05/2021 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/05/2021 13:20

Juntada de Petição de réplica
01/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 29/04/2021.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 15:10

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:47

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 19:03

Expedição de Mandado.
11/03/2021 11:24

Recebidos os autos
11/03/2021 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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