03/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:12

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
21/03/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 00:37

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:57

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718531-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:11

Recebidos os autos
22/02/2024 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718531-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX, de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:20:16.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
11/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:40

Recebidos os autos
19/12/2023 20:40

Outras decisões
13/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:00

Recebidos os autos
08/11/2023 17:00

Outras decisões
07/11/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2023 23:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
23/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:47

Expedição de Ofício.
22/08/2023 14:47

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 14:21

Recebidos os autos
10/08/2023 14:21

Outras decisões
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718531-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FRANCIELLI DOS SANTOS GARCIA MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos do Distrito Federal (ID 150614211), visto que os valores devem ser apurados mensalmente e possuem como base o vencimento básico padrão I da etapa em que o servidor estiver posicionado.

Preclusa esta decisão, expeça-se a rpv.

Após o pagamento, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/08/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:21

Recebidos os autos
04/08/2023 18:21

Outras decisões
04/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:09

Recebidos os autos
19/07/2023 10:09

Outras decisões
18/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:44

Recebidos os autos
17/07/2023 13:44

Outras decisões
17/07/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2023 16:55

Recebidos os autos
14/07/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 23:14

Recebidos os autos
02/03/2023 23:14

Outras decisões
28/02/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/02/2023 12:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:18

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
05/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 23:06

Recebidos os autos
03/02/2023 23:06

Outras decisões
03/02/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/02/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Recebidos os autos
03/02/2023 00:29

Outras decisões
02/02/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 22:10

Recebidos os autos
19/12/2022 22:10

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/12/2022 01:25

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 10:46

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
12/12/2022 22:17

Recebidos os autos
12/12/2022 22:17

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 17:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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