16/08/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752352-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUAREZ MAURICIO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:43:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:33

Recebidos os autos
03/08/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/07/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/07/2023 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:17

Recebidos os autos
19/06/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:41

Recebidos os autos
14/06/2023 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:55

Expedição de Ofício.
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo de JUAREZ MAURICIO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:45

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:13

Expedição de Certidão.
26/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 22:54

Recebidos os autos
24/02/2023 22:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2023 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 19:09

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
07/12/2022 03:19

Decorrido prazo de JUAREZ MAURICIO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:11

Recebidos os autos
22/11/2022 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2022 17:11

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 14:06

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:02

Recebidos os autos
03/10/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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