09/09/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704879-48.2025.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUIZ AUGUSTO REIS BITTENCOURT, VANDA OLIVEIRA BITTENCOURT REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de resguardar interesse de terceiros, caberá ao AUTOR providenciar o recolhimento dos emolumentos no Cartório de Imóveis a fim de viabilizar a anotação da existência deste processo judicial, analogicamente ao art. 844 do CPC.

Intime-se o autor para ciência do ofício de ID 243929519.

Quanto ao mais, comprove a parte ré o recolhimento das custas iniciais inerente à reconvenção, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
14/08/2025 17:32

Recebidos os autos
14/08/2025 17:32

Outras decisões
24/07/2025 15:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:29

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 19:51

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 18:49

Expedição de Ofício.
14/07/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:18

Expedição de Ofício.
03/07/2025 03:07

Publicado Edital em 03/07/2025.
03/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL USUCAPIÃO (EVENTUAIS INTERESSADOS) Prazo: 20 dias úteis A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de USUCAPIÃO (49) processo n° 0704879-48.2025.8.07.0006, proposta por LUIZ AUGUSTO REIS BITTENCOURT (CPF: *61.***.*50-25); VANDA OLIVEIRA BITTENCOURT (CPF: *73.***.*98-04); contra URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A (CPF: 09.***.***/0001-25); .

OBJETIVO: CITAÇÃO de eventuais interessados, para que tomem ciência da presente ação de usucapião referente ao imóvel: MATRÍCULA Nº 38775 - LOTE 17 - CONJUNTO D - CONDOMÍNIO VILLA VERDE - SOBRADINHO/DF, e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo do Edital de 20 (vinte) dias.

Não sendo contestado o pedido, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

Desnecessária a atuação da Curadoria Especial SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral o digitei e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 01/07/2025 15:22.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
26/06/2025 17:52

Recebidos os autos
26/06/2025 17:52

Outras decisões
24/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/06/2025 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 14:08

Recebidos os autos
09/06/2025 14:08

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/06/2025 20:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
15/05/2025 15:17

Recebidos os autos
15/05/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/05/2025 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
24/04/2025 14:55

Recebidos os autos
24/04/2025 14:55

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:13

Recebidos os autos
09/04/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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