26/06/2025 14:50

Recebidos os autos
26/06/2025 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0803997-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS MOREIRA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, cujo título judicial foi proferido nos autos do processo 0750006-52.2020.8.07.0016.

O referido processo resultou na instauração do presente cumprimento de sentença em que o então patrono do demandante Francisco Wayne reclama honorários de sucumbência, que teve como base a partilha dos bens no percentual de 50% para cada parte, nos termos da sentença de id. nº 180486480, Na ocasião, foram arbitrados honorários advocatícios, em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico a ser obtido, rateadas entre as partes na proporção de 55% (cinquenta e cinco por cento) para a parte autora e 45% (quarenta e cinco por cento) para a parte requerida, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, sendo vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC/2015).

A instância revisora redistribuiu a sucumbência, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré.

No dia 01.06.2025 foi comunicado a este Juízo, decisão de suspensão deste processo até a definição da partilha, exarada nos autos do agravo de instrumento nº 075196-15.2024.8.07.0000.

No dia 09.06.2025 foi exarada decisão por este Juízo, nos autos do cumprimento de sentença, processo nº 0764996-09.2024.8.07.0016, definindo-se o valor exequendo da partilha de bens.

Assim, considerando que a base de cálculo a ser utilizada para continuidade da presente execução depende da solução nos mencionados autos, mantenho a suspensão deste processo até a preclusão da mencionada decisão proferida nos autos do processo nº 0764996-09.2024.8.07.0016 Ressalto que cabe a parte credora informar neste processo a preclusão/resultado final na mencionada execução da partilha.

Aguarde-se.

P.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:38

Recebidos os autos
12/06/2025 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/06/2025 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:21

Recebidos os autos
09/12/2024 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/12/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 20:52

Recebidos os autos
14/11/2024 20:52

Outras decisões
14/11/2024 20:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
14/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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