15/09/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:14

Juntada de comunicação
23/07/2025 17:10

Juntada de Ofício
23/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/07/2025 13:48

Recebidos os autos
23/07/2025 13:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/07/2025 13:48

Mantida a prisão preventida
23/07/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2025 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:17

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0707416-20.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, apesar da ter informado possuir como defensor o "Dr.

Caio" na ID 239409617, o réu não apresentou informações suficientes para a possível publicação ao defensor.

Assim, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica o advogado que atuou na audiência de custódia, Dr.

OSVALDO FILHO COSTA DOS SANTOS, OAB/DF 45172-A, intimado a informar se patrocinará a defesa do réu.

Em caso afirmativo, deverá apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Devendo, no mesmo prazo, regularizar a representação processual com a juntada da procuração.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, conforme determinação de ID 238869614.

Planaltina/DF, 13 de junho de 2025.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
13/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/06/2025 18:21

Recebidos os autos
09/06/2025 18:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/06/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
09/06/2025 08:29

Recebidos os autos
09/06/2025 08:29

Outras decisões
06/06/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2025 15:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:05

Recebidos os autos
04/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/06/2025 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
03/06/2025 07:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2025 03:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/06/2025 03:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:53

Juntada de mandado de prisão
02/06/2025 15:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/06/2025 15:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2025 15:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/06/2025 15:26

Homologada a Prisão em Flagrante
02/06/2025 09:48

Juntada de gravação de audiência
02/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 16:25

Juntada de laudo
01/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
01/06/2025 15:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2025 14:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/06/2025 11:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/06/2025 02:00

Expedição de Notificação.
01/06/2025 02:00

Expedição de Notificação.
01/06/2025 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/06/2025 02:00

Expedição de Certidão.
01/06/2025 02:00

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
01/06/2025 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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