11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MEDEIROS em 10/09/2025 23:59.
31/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:48

Publicado Edital em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 13:18

Expedição de Edital.
09/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte ré por edital, conforme inciso IV, do § 2º do art. 513 do CPC, ficando a parte interessada advertida que caso não apresente resposta ser-lhe-á nomeado curador especial.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa, dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% e indique bens passíveis de constrição.
27/06/2025 18:30

Recebidos os autos
27/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:30

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
26/06/2025 16:40

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:41

Transitado em Julgado em 25/04/2025
22/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:46

Recebidos os autos
28/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:46

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:24

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MEDEIROS em 26/01/2024 23:59.
30/10/2023 02:36

Publicado Edital em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:38

Expedição de Edital.
25/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:06

Recebidos os autos
19/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:06

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
11/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:03

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/06/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/05/2023 06:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 22:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 07:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2023 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:10

Desentranhado o documento
15/02/2023 16:10

Desentranhado o documento
14/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 17:25

Recebidos os autos
10/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:25

Recebida a emenda à inicial
30/11/2022 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:31

Recebidos os autos
17/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:03

Recebidos os autos
13/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/09/2022 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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