15/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/08/2025 12:39

Recebidos os autos
15/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:07

Recebidos os autos
15/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:06

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HEROTILDES ALVES DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GENTIL DE PAULA PASSOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FLORIANO DE FARIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALONCO FERREIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALAIZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:08

Conhecido o recurso de ALAIZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA - CPF: *84.***.*73-72 (AGRAVANTE), ALONCO FERREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*82-04 (AGRAVANTE), FLORIANO DE FARIA - CPF: *33.***.*76-68 (AGRAVANTE), GENTIL DE PAULA PASSOS - CPF: *20.***.*40-34 (AGRAVA
18/07/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 18:15

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 08:09

Recebidos os autos
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/06/2025 11:13

Recebidos os autos
24/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 10:49

Juntada de Petição de agravo interno
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:15

Recebidos os autos
24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 15:15

Recebidos os autos
24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 15:15

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 13:37

Recebidos os autos
24/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:08

Recebidos os autos
12/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:08

Recebidos os autos
12/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:08

Negado seguimento ao recurso
12/03/2025 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 17:47

Recebidos os autos
12/03/2025 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 17:30

Recebidos os autos
12/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 17:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/03/2025 17:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALAIZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 12:50

Recebidos os autos
17/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 12:50

Recebidos os autos
17/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/06/2024 10:00

Recebidos os autos
12/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/06/2024 13:49

Juntada de Petição de agravo
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:44

Recebidos os autos
08/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:44

Recebidos os autos
08/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:44

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2024 09:44

Recurso especial admitido
02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Recebidos os autos
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 22:45

Recebidos os autos
18/04/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:18

Conhecido o recurso de ALAIZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA - CPF: *84.***.*73-72 (AGRAVANTE), ALONCO FERREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*82-04 (AGRAVANTE), FLORIANO DE FARIA - CPF: *33.***.*76-68 (AGRAVANTE), GENTIL DE PAULA PASSOS - CPF: *20.***.*40-34 (AGRAVA
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 15:18

Recebidos os autos
19/11/2023 23:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/11/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:28

Recebidos os autos
06/11/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 23:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/10/2023 23:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2023 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:53

Conhecido o recurso de ALAIZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA - CPF: *84.***.*73-72 (AGRAVANTE), ALONCO FERREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*82-04 (AGRAVANTE), FLORIANO DE FARIA - CPF: *33.***.*76-68 (AGRAVANTE), GENTIL DE PAULA PASSOS - CPF: *20.***.*40-34 (AGRAVA
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 15:32

Recebidos os autos
22/05/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:34

Recebidos os autos
31/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/03/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/03/2023 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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