STJ - 0706543-06.2023.8.07.0000

05/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706543062023807000020250305160355

28/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 19:50

Conhecido em parte o recurso de ALAÍZA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, ALONCO FERREIRA DA SILVA, FLORIANO DE FARIA, GENTIL DE PAULA PASSOS e HEROTILDES ALVES DE ANDRADE e provido em parte

09/08/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS