TJDFT - 0732765-74.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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02/09/2025 19:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0732765-74.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator -
22/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 17:36
Recebidos os autos
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21/08/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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14/07/2025 16:02
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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13/07/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de instrumento.
Condenação contra a Fazenda Pública.
Correção monetária.
Tese firmada no RE 1.317.982 para o Tema 1170, aplicável ao caso, ainda que posteriormente ao trânsito em julgado e, a fortiori, à preclusão. -
03/07/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:14
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e provido
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13/06/2025 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 17:09
Expedição de Intimação de Pauta.
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05/05/2025 17:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2025 16:48
Recebidos os autos
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21/01/2025 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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21/01/2025 15:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/12/2024 02:16
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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10/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 19:25
Recebidos os autos
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05/12/2024 19:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE).
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23/08/2024 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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22/08/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 02:16
Publicado Despacho em 16/08/2024.
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15/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 16:58
Recebidos os autos
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13/08/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 16:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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08/08/2024 16:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/08/2024 19:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/08/2024 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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