29/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 11:38

Recebidos os autos
26/07/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida de ID. 202374466 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 1.017,52 (mil, dezessete reais e cinquenta e dois centavos), além de determinar o cancelamento definitivo da restrição cadastral indicada no ID 202098817; b) condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de reparação por danos morais, com incidência de correção monetária pelos índices da tabela do TJDFT e de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da data desta sentença.

Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC, uma vez que “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca” (enunciado da Súmula nº 326 do STJ)”.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
30/06/2025 16:27

Recebidos os autos
30/06/2025 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709182-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP REU: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 12 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/06/2025 16:46

Recebidos os autos
12/06/2025 16:46

Outras decisões
30/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:23

Recebidos os autos
16/05/2025 18:23

Outras decisões
07/05/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2025 18:28

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:48

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:25

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
01/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 06:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
28/07/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 18:10

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:30

Recebidos os autos
28/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:30

Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:56

Recebidos os autos
28/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:56

Outras decisões
22/05/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/05/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 15:14

Recebidos os autos
06/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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