23/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:33

Decorrido prazo de PROINEG TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:19

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:55

Recebidos os autos
28/07/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:37

Decorrido prazo de PROINEG TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:19

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0118179-16.2003.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PROINEG TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça ou na hipótese de dispensa de pagamento de custas prevista no artigo 82, § 3º, do CPC.

Certifico, outrossim, que em pesquisa no PJe não se verificou a existência de cumprimento de sentença provisório decorrente do presente feito. (documento datado e assinado eletronicamente)
27/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2003

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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