24/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PENHA FERREIRA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM LIMA DE MATOS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0722941-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WILLIAM LIMA DE MATOS RECORRIDO: ANA CRISTINA PENHA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO O recorrente não promoveu o preparo do recurso.

Desse modo, reconheço a deserção do recurso inominado, nos termos do artigo 932 do CPC e do artigo 31 do RITRJE, e nego-lhe seguimento.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do enunciado 122 FONAJE.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.

Intimem-se.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
30/06/2025 18:37

Recebidos os autos
30/06/2025 18:37

Outras Decisões
30/06/2025 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/06/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM LIMA DE MATOS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0722941-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WILLIAM LIMA DE MATOS RECORRIDO: ANA CRISTINA PENHA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO A documentação juntada pelo recorrente não atendeu ao que foi determinado no despacho retro.

Além disso, os extratos de conta poupança sem movimentação não são suficientes para comprovar a iliquidez financeira.

A falta de apresentação dos extratos bancários de todas as suas contas, bem como a não apresentação de declaração de IRPF ou certidão de isento, permite inferir a ocultação de patrimônio, justificando o indeferimento do pedido.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade.

Fica intimado para, em dois dias, recolher o preparo, sob pena de deserção.

Intimem-se.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
23/06/2025 17:49

Recebidos os autos
23/06/2025 17:49

Outras Decisões
23/06/2025 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM LIMA DE MATOS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722941-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WILLIAM LIMA DE MATOS RECORRIDO: ANA CRISTINA PENHA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Diante da ausência de documentos, bem como considerando-se a impugnação à gratuidade de justiça formulada pela recorrida, comprove a parte recorrente, no prazo de 2 dias, a sua hipossuficiência econômica, juntando aos autos os extratos analíticos de todas as suas contas bancárias, bem como anexando comprovante de IRPF, ou recolha o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Int.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
12/06/2025 17:48

Recebidos os autos
12/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
03/06/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
03/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:02

Recebidos os autos
02/06/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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