13/09/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2025 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 16:22

Recebidos os autos
26/08/2025 16:22

Deferido o pedido de EVANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *79.***.*23-15 (REQUERENTE).
19/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
08/08/2025 23:25

Expedição de Certidão.
03/08/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2025 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 19:45

Recebidos os autos
09/07/2025 19:45

Deferido o pedido de EVANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *79.***.*23-15 (REQUERENTE).
07/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/06/2025 23:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706344-80.2025.8.07.0010 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: EVANE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DOUGLAS PIKUSSA, DIONE CLEIA DE OLIVEIRA PIKUSSA DECISÃO Os pedidos de desconsideração de personalidade jurídica de sociedade empresária deverão ser instruídos com o ato constitutivo da empresa e o QSA - Quadro de sócios e administradores, os quais podem ser requeridos à Junta Comercial do Estado em que se localiza a empresa devedora (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/cnpj/juntas-comerciais-conveniadas-para-inscricao-e-alteracao-do-cnpj/relacao-das-juntas-comerciais-conveniadas).

Assim, intime-se o autor para instruir os autos com os documentos necessários.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do incidente.

Santa Maria-DF, 12 de junho de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/06/2025 18:23

Recebidos os autos
12/06/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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