19/07/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/06/2025 09:20

Recebidos os autos
30/06/2025 09:20

Não conhecidos os embargos de declaração
27/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/06/2025 00:34

Recebidos os autos
19/06/2025 00:34

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:19

Recebidos os autos
20/05/2025 22:19

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
02/05/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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