23/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703485-22.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: LOURIVALDO DE ASSIS BRITO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 220344026, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 02/03/2026 Hora: 17:20 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025, 17:12:42.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria subst
12/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2026 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:04

Recebidos os autos
10/12/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2024 16:44

Recebidos os autos
14/11/2024 16:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:35

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:16

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
01/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:40

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:31

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:25, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:10

Recebidos os autos
13/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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