07/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Transporte de Pessoas (9600) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0746424-50.2024.8.07.0001 AUTOR: B.

H.

D.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ARAUJO LOURENCO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão Interlocutória Havendo recurso pendente de julgamento e não sendo os valores depositados tidos como incontroversos, eis que a ré não concorda com o levantamento, indefiro o pedido de ID 239857128.

Remetam-se os autos ao Tribunal para apreciação da apelação interposta.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 18:56

Recebidos os autos
05/08/2025 18:56

Outras decisões
24/07/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 23:21

Recebidos os autos
16/07/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Transporte de Pessoas (9600) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0746424-50.2024.8.07.0001 AUTOR: B.

H.

D.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ARAUJO LOURENCO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho Considerando a Apelação de ID 239857119, apresentada pela parte autora, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC.

Na oportunidade, deverá a requerida se manifestar expressamente acerca do pedido de levantamento de ID 239857128, delineado pelo autor.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 08:31

Recebidos os autos
23/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:34

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:11

Recebidos os autos
23/05/2025 20:11

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/03/2025 18:45

Recebidos os autos
13/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:49

Recebidos os autos
20/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:27

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
27/01/2025 13:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/01/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2025 02:19

Recebidos os autos
26/01/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:21

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 13:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2024 18:28

Recebidos os autos
25/10/2024 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a B. H. D. A. L. - CPF: *55.***.*46-41 (REQUERENTE).
23/10/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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