31/07/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/07/2025 23:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704937-15.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

O requerente, inicialmente, informou este juízo acerca da interposição do Agravo de Instrumento n.º 0725745-95.2025.8.07.0000.

Após, pugnou pela extinção do feito ao ID 240944010. É o relatório, DECIDO.

Observa-se, inicialmente, que o Agravo de Instrumento n.º 0725745-95.2025.8.07.0000 foi extinto em decorrência de desistência do recurso.

HOMOLOGO a desistência do presente feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 13:01:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
01/07/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:19

Recebidos os autos
30/06/2025 15:18

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 14:00

Recebidos os autos
30/05/2025 14:00

Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: *66.***.*56-49 (EXEQUENTE).
30/05/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:40

Recebidos os autos
05/05/2025 17:40

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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