05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 15:58

Recebidos os autos
25/08/2025 15:58

Outras decisões
07/08/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:00

Recebidos os autos
21/07/2025 16:00

Deferido o pedido de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (EXEQUENTE).
10/07/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:09

Recebidos os autos
25/06/2025 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/06/2025 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/06/2025 18:55

Recebidos os autos
16/06/2025 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR, MARCIA MARIA SOUZA CUNHA CERTIDÃO .

De ordem da MMa.

Juíza de Direito Dra.

Andreza Alves de Souza, dê-se ciência ao credor da certidão de crédito expedida em seu favor. Águas Claras, 10 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Diretor de Secretaria
10/02/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 20:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:13

Recebidos os autos
10/02/2025 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR, MARCIA MARIA SOUZA CUNHA DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente.

Expeça-se, pois, a certidão de crédito pleiteada e intime-se para retirada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dada a ausência de indicação de bens penhoráveis, retornem-se os autos ao arquivo, nos termos da sentença de id. 175872934. Águas Claras, 19 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/12/2024 18:12

Recebidos os autos
19/12/2024 18:12

Deferido o pedido de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (EXEQUENTE).
06/12/2024 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/12/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:46

Recebidos os autos
24/10/2024 16:46

Outras decisões
09/10/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR, MARCIA MARIA SOUZA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará Eletrônico, com ordem de transferência imediata, foi assinado e encaminhado ao Banco de Brasília - BRB.

Considerando que a penhora foi de valor apenas parcial, fica o credor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito acerca de eventual saldo remanescente da dívida.

Fica salientado que o silêncio da parte autora/credora será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, 13:15:56.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
27/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 19:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA CUNHA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR, MARCIA MARIA SOUZA CUNHA CERTIDÃO Anexo aos autos resposta do sistema SISBAJUD em que informa o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, no valor parcial do débito, os quais permanecem bloqueados e convertidos em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão que iniciou o cumprimento de sentença, fica parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º). Águas Claras, 16 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Técnico Judiciário
16/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR, MARCIA MARIA SOUZA CUNHA CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, e a fim de dar integral cumprimento à decisão anterior, fica o credor intimado para apresentar a planilha de atualização do valor do débito, uma vez que a última atualização nos autos ocorreu há mais de oito meses.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras - DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024, 22:17:50.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
24/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 22:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR DECISÃO Formula a parte exequente pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.

Inicialmente, cumpre destacar que o empresário individual responde direta e ilimitadamente pela dívida da pessoa jurídica sem a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que não há separação de patrimônio entre as duas figuras.

Desse modo, inclua-se MÁRCIA MARIA CUNHA DE AVELAR, CPF *58.***.*87-45 no polo passivo da demanda e proceda-se à pesquisa de ativos financeiros dos executados (CPF e CNPJ) por meio do sistema SISBAJUD. Águas Claras, 17 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/07/2024 21:53

Recebidos os autos
17/07/2024 21:53

Deferido o pedido de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (EXEQUENTE).
04/07/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR DECISÃO A fim de viabilizar a citação da sócia da executada para responder ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se o exequente para informar o endereço de Márcia Avellar, em 5 (cinco) dias. Águas Claras, 26 de junho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/06/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 18:36

Outras decisões
16/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/06/2024 16:29

Transitado em Julgado em 13/11/2023
16/06/2024 16:27

Recebidos os autos
05/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/06/2024 04:32

Processo Desarquivado
04/06/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:12

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (EXEQUENTE) em 29/05/2024.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:12

Recebidos os autos
20/05/2024 15:12

Outras decisões
07/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
06/05/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:38

Recebidos os autos
16/04/2024 15:38

Outras decisões
01/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/04/2024 15:52

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (EXEQUENTE) em 22/03/2024.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR DECISÃO A despeito da manifestação de id. 187873064, a certidão de crédito solicitada já se encontra expedida no id. 180100236, bastando que a parte credora diligencie quanto ao devido protesto.

Em relação ao pedido de cadastro de inadimplentes junto ao SERASAJUD, conquanto a pretendida inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes possa servir como meio coercitivo para cumprimento de obrigação e efetividade da execução, não se pode olvidar que a disposição contida no art. 782, § 3º, do CPC/2015 carece de regulamentação, porquanto genérico e indeterminado em relação a diversos fatores de ordem prática, como, por exemplo, o prazo de manutenção da negativação, responsabilidade pela comunicação ao juízo acerca de eventual quitação do débito, etc.

Ponderando-se, ainda, a possibilidade de que o efeito de tal medida somente possa ser alcançado após longo período, tem-se que ela não se coaduna com os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente o da celeridade.

Diante do exposto, indefiro o pedido da parte exequente de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Quanto aos demais pedidos de pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, demonstrar a mudança fática do devedor a ensejar novas pesquisas com a possibilidade de ser frutífera.

Por fim, voltem os autos conlusos para deliberação. Águas Claras, 18 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/03/2024 16:52

Recebidos os autos
18/03/2024 16:52

Outras decisões
27/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/02/2024 04:29

Processo Desarquivado
26/02/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:47

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:04

Recebidos os autos
28/11/2023 22:04

Outras decisões
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:44

Recebidos os autos
23/10/2023 18:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa no sistema RenaJud.

Acaso restar infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens ou requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 15 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
15/09/2023 19:15

Recebidos os autos
15/09/2023 19:15

Deferido o pedido de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (EXEQUENTE).
13/09/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte requerida, via sistema Sisbajud, resultou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexa.

Em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada a indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023, 19:33:02.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
31/08/2023 19:33

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:42

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716410-31.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FALBERTO GOMES DE MORAIS EXECUTADO: M M C DE AVELLAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 01/08/2023 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 164507693.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 164507693. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 14:24:47.
02/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:26

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR - CNPJ: 28.***.***/0001-83 (EXECUTADO) em 01/08/2023.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:55

Recebidos os autos
06/07/2023 16:55

Deferido o pedido de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (REQUERENTE).
03/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:22

Recebidos os autos
30/06/2023 09:22

Outras decisões
16/06/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
15/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:42

Transitado em Julgado em 22/03/2023
22/03/2023 11:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 13:15, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
22/03/2023 08:51

Recebidos os autos
22/03/2023 08:51

Homologada a Transação
20/03/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/03/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 13:15, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:56

Recebidos os autos
08/03/2023 16:56

Outras decisões
03/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/03/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:24

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:03

Recebidos os autos
16/02/2023 12:03

Outras decisões
15/02/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/02/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:14

Recebidos os autos
03/02/2023 16:14

Outras decisões
02/02/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:08

Recebidos os autos
24/01/2023 14:08

Outras decisões
24/01/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
23/01/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 06:53

Juntada de Certidão
10/01/2023 22:25

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 19:17

Expedição de Ofício.
19/12/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 20:47

Recebidos os autos
18/12/2022 20:47

Homologada a Transação
14/12/2022 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:33

Recebidos os autos
14/12/2022 13:33

Outras decisões
29/11/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/11/2022 12:15

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR - CNPJ: 28.***.***/0001-83 (REQUERIDO) em 28/11/2022.
28/11/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2022 21:05

Recebidos os autos
07/11/2022 21:04

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/10/2022 20:57

Processo Desarquivado
27/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:07

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 13:06

Transitado em Julgado em 02/09/2022
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR em 02/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Sentença em 19/08/2022.
19/08/2022 02:18

Publicado Sentença em 19/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
26/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/07/2022 14:50

Recebidos os autos
26/07/2022 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS em 25/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/07/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/07/2022 14:11

Recebidos os autos
16/07/2022 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/07/2022 19:36

Decorrido prazo de M M C DE AVELLAR - CNPJ: 28.***.***/0001-83 (REQUERIDO) em 15/07/2022.
15/07/2022 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/07/2022 19:05

Recebidos os autos
05/07/2022 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2022 13:39

Recebidos os autos
23/06/2022 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/06/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 16:53

Recebidos os autos
02/06/2022 16:53

Outras decisões
02/05/2022 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/05/2022 13:23

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (REQUERENTE) em 29/04/2022.
29/04/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:12

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 14:21

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/04/2022 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2022 00:08

Recebidos os autos
18/04/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/02/2022 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
31/01/2022 16:46

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2022 11:27

Recebidos os autos
31/01/2022 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2022 09:46

Recebidos os autos
31/01/2022 09:46

Outras decisões
26/01/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/01/2022 13:57

Decorrido prazo de FALBERTO GOMES DE MORAIS - CPF: *70.***.*73-72 (REQUERENTE) em 26/01/2022.
26/01/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 10:09

Expedição de Certidão.
21/01/2022 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC
21/01/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/01/2022 18:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2022 10:38

Juntada de Petição de certidão
21/01/2022 00:09

Recebidos os autos
21/01/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2021 17:57

Juntada de Certidão
28/10/2021 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 17:14

Recebidos os autos
27/10/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 14:39

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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