16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725459-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: LUCIA LANA FRUTUOSO REQUERIDO: GRAND CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a sra. perita para manifestar-se acerca de petição de ID 249666276 e anexos, esclarecendo se a documentação acostada é suficiente para a realização de seu trabalho.

Prazo de 15 (quinze) dias.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/09/2025 15:09

Recebidos os autos
15/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:00

Recebidos os autos
02/09/2025 18:00

Outras decisões
28/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:20

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0725459-17.2025.8.07.0001 Classe: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) Assunto: Empreitada (9591) REQUERENTE: LUCIA LANA FRUTUOSO REQUERIDO: GRAND CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria n. 01/2023 deste Juízo, intimo o perito para que indique data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo informar o juízo com a antecedência mínima de 30 dias, a fim que o juízo possa intimar as partes e respectivos advogados a respeito, nos termos do art. 474, do CPC.

Prazo de 05 (cinco) dias.

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º, do CPC).

O laudo pericial deverá obedecer ao disposto no art. 473 do CPC: Art. 473.

O laudo pericial deverá conter: I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. § 1o No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões. § 2o É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia. § 3o Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.

O prazo de 30 dias para a entrega do laudo se computará a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral *documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:05

Recebidos os autos
20/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 03:18

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/08/2025 21:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0725459-17.2025.8.07.0001 Classe: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) Assunto: Empreitada (9591) REQUERENTE: LUCIA LANA FRUTUOSO REQUERIDO: GRAND CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria n. 01/2023 deste Juízo, intimo o perito nomeado, o Sr.

ADAIAS SOARES PEREIRA, CPF *45.***.*80-56, para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, para apresentar proposta de honorários.

Após a resposta do perito, dê-se vista às partes para falarem sobre a proposta de honorários.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo. *documento datado e assinado eletronicamente.
08/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:30

Recebidos os autos
07/08/2025 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/08/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:40

Recebidos os autos
25/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:16

Juntada de Petição de réplica
24/07/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:03

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 21:50

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GRAND CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725459-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: LUCIA LANA FRUTUOSO REQUERIDO: GRAND CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, tendo em vista a não citação do réu, conforme certidão de ID 238755274, bem como o documento de ID 238955015.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias na forma do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal, sob pena de extinção por inércia.

Atente-se que os parceiros eletrônicos do TJDFT serão intimados pessoalmente via sistema.

I LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:32

Recebidos os autos
16/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0725459-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: LUCIA LANA FRUTUOSO REQUERIDO: GRAND CONSTRUCOES LTDA Destinatário: Nome: GRAND CONSTRUCOES LTDA Endereço: 1 CHACARA 106A CONJUNTO A LOTE, 90, SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - TRECHO 3, BRASÍLIA - DF - CEP: 72002-495 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Levando-se em consideração que os processos no Juízo são inteiramente digitais, com a prática de atos já exclusivamente por esse meio, o feito foi incluído no Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021).

Com a adoção desse meio, as audiências e os atendimentos serão realizados por vídeo conferência, seja pelo Balcão Virtual, seja mediante prévio agendamento pelos advogados com o Magistrado.

No caso de se tratar dos entes especificados no art. 16 da Resolução CNJ 455/2022, deverão as partes autora e ré promoverem o cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico, caso ainda não realizado.

A parte autora, no prazo de 05 dias; a parte ré, quando de sua primeira manifestação nos autos.

Considerando que a pauta do NUVIMEC foi bloqueada por 90 dias a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, para realização das audiências de conciliação/mediação das Varas Cíveis, Varas Especializadas e unidade de 2ª instância, em cumprimento ao Despacho do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente, ID 4203889 nos autos do Processo SEI 0002515/2025, deixo de designar audiência de conciliação nos autos, sem prejuízo de posterior designação, caso haja interesse expresso das partes.

Conforme despacho atualizado no referido PA/SEI, houve a prorrogação da suspensão do recebimento de processos enviados pelas unidades judiciais pelo 1º, 2º e 3º NUVIMECs, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 5 de maio de 2025.

Relativamente ao pedido de tutela de urgência, conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Da detida análise dos autos, os elementos de prova colacionados são insuficientes para subsidiar o pedido antecipatório, pois não se evidencia, com a verossimilhança necessária para concessão da tutela de natureza antecipatória, a probabilidade do direito asseverado, notadamente em razão da necessidade de dilação probatória.

Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Advirta-se a requerida que deverá em contestação declinar se pretende produzir provas, indicando-as pormenorizadamente, se o caso.

Caso o mandado de citação do réu retorne sem cumprimento, determino, desde já, à Secretaria, que proceda a consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando os endereços ainda não diligenciados e requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. *Documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

MANDADO DE CITAÇÃO Por este documento, você está CITADO(A) para responder ao processo acima e INTIMADO(A) a APRESENTAR DEFESA.

Para saber do que se trata a ação, acesse a Petição Inicial pelo QR CODE acima.

PRAZO DE DEFESA ADVERTÊNCIAS - Você tem 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, a partir da data da juntada do mandado de citação ao processo; - Procure um(a) advogado(a) ou, caso não possa pagar um, entre em contato com a Defensoria Pública. - Caso tenha interesse na realização de Audiência de Conciliação, informe no processo. - Se não for apresentada defesa no prazo estipulado, as alegações da parte autora serão presumidas verdadeiras.

FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília
20/05/2025 17:05

Recebidos os autos
20/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:05

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 16:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
19/05/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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