17/09/2025 16:58

Recebidos os autos
17/09/2025 16:58

Outras decisões
17/09/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732540-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HERCULES ANTONIO XAVIER REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, INVICTA GESTAO E SERVICOS LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da ré BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS para esclarecer a inserção da peça contestatória id 249341305, uma vez que a ordem contida na decisão id 248002606 foi para regularização da representação técnico-processual.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2025 21:23:41.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
09/09/2025 21:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de INVICTA GESTAO E SERVICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:32

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/08/2025 15:52

Recebidos os autos
29/08/2025 15:51

Outras decisões
28/08/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/08/2025 12:07

Juntada de Petição de réplica
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
10/08/2025 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 15:58

Recebidos os autos
29/07/2025 15:58

Outras decisões
29/07/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 15:25

Desentranhado o documento
29/07/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/07/2025 03:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:11

Juntada de Petição de réplica
19/07/2025 00:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2025 03:32

Decorrido prazo de HERCULES ANTONIO XAVIER em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 21:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2025 03:42

Decorrido prazo de HERCULES ANTONIO XAVIER em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 06:26

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
01/07/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:50

Recebidos os autos
25/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:50

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/06/2025 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2025 15:26

Recebidos os autos
25/06/2025 15:26

Outras decisões
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732540-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HERCULES ANTONIO XAVIER REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, INVICTA GESTAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) esclarecer e justificar a legitimidade passiva de cada um dos réus, pois aparentemente a negativa da contratação partiu apenas da seguradora.

Inclusive, consta do id 240143223 que "Esclarecemos que a Invicta e a Previ não têm ingerência sobre os critérios técnicos da seguradora para aceitação ou recusa da DPS, assim como não tem acesso a causa específica que motivou a sua recusa".

Com eventual retificação do polo ativo; b) apresentar a negativa expressa da seguradora; c) anexar a Declaração Pessoal de Saúde (DPS) que foi preenchida pelo autor; d) juntar a proposta de apólice de seguro na qual requer ser incluído, bem como as condições gerais da contratação; e) apresentar causa de pedir compatível com a situação que se apresenta no presente caso, pois os julgados e argumentos apresentados dizem respeito à recusa ao pagamento de indenização securitária.

Contudo, no caso em análise a recusa se refere à contratação do seguro em si; f) formular pedido final de mérito, pretendendo a confirmação da tutela liminar.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora selecionou a opção “processo 100% digital”, o que significa que as citações, intimações e notificações serão realizadas de forma eletrônica, nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021.

Assim, a petição inicial deverá ser emendada nos seguintes termos: a) Indicar o endereço eletrônico e/ou número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial; b) Indicar o endereço eletrônico do réu ou outro meio digital que permita sua localização por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital”.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 19:24:12.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
24/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/06/2025 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 19:40

Recebidos os autos
23/06/2025 19:40

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 18:47

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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