13/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:57

Recebidos os autos
13/08/2025 10:57

Outras decisões
12/08/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/08/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 17:06

Desentranhado o documento
12/08/2025 16:51

Recebidos os autos
12/08/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/08/2025 22:01

Juntada de Petição de apelação
18/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:08

Recebidos os autos
15/07/2025 18:08

Indeferida a petição inicial
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/07/2025 22:28

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (AUTOR) em 11/07/2025.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724890-16.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PULQUERIA VILACA RUMEIRO REU: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE SANTANNA, MARIA LUCIA ALBUQUERQUE VIDAL, LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, MARIA ISABELA VILACA ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora pretende usucapir o imóvel indicado na inicial).

Porém, na petição inicial, a parte autora deu à causa do valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Dito isso, o Código de Processo Civil destaca que o valor da causa, na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido (art. 292 do CPC).

Assim, emende-se para: a) trazer aos autos nova petição inicial, adequando o valor da causa ao valor ao valor venal do imóvel objeto da demanda; b) diante da alteração do valor da causa, recolher as custas iniciais complementares; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/06/2025 07:42

Recebidos os autos
14/06/2025 07:42

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 23:07

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 08:56

Recebidos os autos
18/05/2025 08:56

Gratuidade da justiça não concedida a PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (AUTOR).
15/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2025 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:06

Recebidos os autos
14/05/2025 18:06

Declarada incompetência
14/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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