TJDFT - 0732802-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
05/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0732802-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO SILVA DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por THIAGO SILVA DOS SANTOS em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 163682795, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 29 de junho de 2023, às 15:11:06.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
31/07/2023 16:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/07/2023 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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31/07/2023 16:39
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/07/2023 16:35
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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31/07/2023 16:34
Processo Desarquivado
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14/07/2023 16:37
Arquivado Definitivamente
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14/07/2023 16:37
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 00:16
Publicado Sentença em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/06/2023 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/06/2023 15:49
Recebidos os autos
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29/06/2023 15:49
Homologada a Transação
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29/06/2023 14:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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29/06/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/06/2023 11:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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19/06/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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