01/07/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795896-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TERESA GOYATA CAMPANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 17:04

Recebidos os autos
18/06/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:41

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:01

Recebidos os autos
17/02/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 17:52

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/02/2025 17:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de MARIA TERESA GOYATA CAMPANTE em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:57

Recebidos os autos
20/01/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2025 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2025 10:26

Juntada de Petição de réplica
17/01/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:32

Recebidos os autos
28/10/2024 18:32

Outras decisões
25/10/2024 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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