TJDFT - 0707546-25.2025.8.07.0000

12/09/2025 18:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0349953-7

12/09/2025 12:06

Recebidos os autos

12/09/2025 12:06

Juntada de Certidão

12/09/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2025 09:38

Juntada de Certidão

11/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025 10:15

Recebidos os autos

09/09/2025 10:15

Recurso especial admitido

08/09/2025 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 17:43

Juntada de Certidão

13/08/2025 17:43

Juntada de Certidão

13/08/2025 17:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/08/2025 15:16

Recebidos os autos

13/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/08/2025 23:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2025 19:52

Expedição de Ofício.

23/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 14:10

Conhecido o recurso de EDUARDO SILVA GONCALVES (AGRAVANTE) e não-provido

23/07/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.

30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

27/06/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025 07:37

Recebidos os autos

10/03/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

10/03/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025 17:24

Recebidos os autos

28/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

28/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio