12/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 04:05

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:44

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 12/06/2025
17/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de EXECUTADO: ELIETE SANTOS DA SILVA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Caso existam, desconstituo todas as penhoras existentes nos autos e levadas a efeito por este Juízo.

Transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, após o decurso do prazo previsto na decisão de ID 225103499 (25/12/2025).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, 11 de junho de 2025 21:29:42.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
12/06/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 11:49

Recebidos os autos
12/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:18

Recebidos os autos
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/04/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 15:06

Recebidos os autos
06/03/2025 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/02/2025 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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