13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 20:42

Recebidos os autos
30/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709109-05.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Prossiga nos termos da decisão de ID 237723016.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 15:36:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
20/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:02

Recebidos os autos
18/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:35

Recebidos os autos
29/05/2025 18:35

Outras decisões
21/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:41

Recebidos os autos
14/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:12

Recebidos os autos
06/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:12

Deferido o pedido de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
27/02/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:00

Recebidos os autos
03/02/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:38

Recebidos os autos
28/06/2024 15:38

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:49

Recebidos os autos
23/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:25

Recebidos os autos
01/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:48

Recebidos os autos
15/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
19/11/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:06

Recebidos os autos
14/11/2023 16:06

Outras decisões
13/11/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:53

Recebidos os autos
30/10/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:55

Recebidos os autos
14/09/2023 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/09/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:50

Recebidos os autos
01/08/2023 18:50

Outras decisões
31/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:25

Recebidos os autos
19/04/2023 22:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:15

Recebidos os autos
03/04/2023 17:15

Outras decisões
30/03/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/03/2023 07:45

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/03/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
15/02/2023 10:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 23:34

Recebidos os autos
14/12/2022 23:34

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2022 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:23

Recebidos os autos
08/11/2022 19:23

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
07/11/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2022 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:33

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:07

Recebidos os autos
30/09/2022 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2022 13:00

Juntada de Petição de réplica
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:10

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
05/07/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
05/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:14

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:05

Recebidos os autos
29/06/2022 22:05

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/06/2022 16:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 21:26

Recebidos os autos
26/06/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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