18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723109-09.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES REVEL: BOLA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS LTDA REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de conhecimento na qual foi determinada a oitiva das partes e de suas testemunhas em audiência presencial.

A audiência deste processo foi designada em conjunto com a do processo de nº 0721693-06.2023.8.07.0007.

Ocorre que não foi possível a intimação pessoal do autor neste processo, o qual deveria comparecer ao ato sob pena de confesso.

Ademais, no processo apenso as partes autora e primeira requerida apresentaram petições de ID. 250012847 e 250046671, requerendo a redesignação da audiência designada para hoje, 16/09/2025, tendo em vista a ausência de intimação de todas as testemunhas e a informação divergente constante nos mandados expedidos, que informavam que a audiência ocorreria na modalidade virtual.

DECIDO.

Tendo em vista a concordância das partes nos autos de nº 0721693-06.2023.8.07.0007, o equívoco na informação sobre a modalidade da audiência, bem como pela ausência de intimação de SEBASTIAO RODRIGUES, autor deste processo, DEFIRO o pedido de cancelamento e redesignação da audiência marcada para hoje 16/09/2025, às 14:30.

Designe-se nova data para o ato, que deverá ocorrer presencialmente na sala de audiências desta Vara.

Intimo a parte autora por meio de seus patronos a indicar seu endereço atualizado, nos termos do art. 77.V do CPC, sob pena de ser considerada válida a sua intimação pessoal no endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Designada nova data, intime-se as partes e suas testemunhas.

Observe-se que a intimação deve ser pessoal para todos e sob pena de confesso para as partes do processo.

Tudo feito, aguarde-se a audiência. - Datado e assinado digitalmente - /
17/09/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
16/09/2025 12:17

Recebidos os autos
16/09/2025 12:17

Outras decisões
16/09/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723109-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES REVEL: BOLA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS LTDA REU: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO .

CERTIFICO e dou fé que transcorreu em branco o prazo de manifestação da parte Requerente quanto à Certidão de ID. 248456036.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte Requerente, pela derradeira vez, a dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
28/07/2025 13:56

Recebidos os autos
28/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/07/2025 12:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES - CPF: *14.***.*22-86 (AUTOR) em 21/07/2025.
24/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723109-09.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES REVEL: BOLA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS LTDA REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a oitiva das partes, em depoimento pessoal, sob pena de confesso, quais sejam, SEBASTIÃO RODRIGUES, e JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA LIMA, autor do processo associado.

DEFIRO a oitiva do vendedor da empresa BOLA COMERCIO VAREJISTA, Sr.

ALEXSANDER MARCEL GONÇALVES BUENO, do gerente que participou da reunião, cujo nome deve ser declinado pela ré BOLA VEÍCULOS, e a oitiva do funcionário/preposto do BANCO PAN, que participou da reunião referida nesses autos.

INTIMO o Banco PAN a informar quem foi o funcionário/preposto do banco que participou da reunião ocorrida no sábado dia 24/09/2023, na concessionária BOLA VEICULOS, e INTIMO o réu BOLA VEÍCULOS a informar quem foi o gerente que participou da referida reunião, devendo juntar ainda se, houver, eventuais filmagens captadas por câmeras de segurança da loja, no referido dia.

DEFIRO a oitiva de testemunhas indicadas pelo réu BOLA VEÍCULOS, ID 239225604, as quais comparecerão independente de intimação, mas advirto que serão efetivamente ouvidas apenas as pessoas que participaram da referida reunião, o que será avaliado antes da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.

Designe-se data para a audiência de instrução, que será realizada na modalidade presencial, atentando-se a secretaria para a intimação cartorária da testemunha ALEXSANDER MARCEL (ID 239348340).

ADVIRTO as partes que a ausência ao ato acarretará aplicação da pena de confesso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FERNANDA D'AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
23/06/2025 19:32

Recebidos os autos
23/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:32

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU).
17/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU) em 10/06/2025.
11/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 20:43

Recebidos os autos
29/05/2025 20:43

Outras decisões
02/12/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2024 10:11

Recebidos os autos
29/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:54

Recebidos os autos
15/10/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/09/2024 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 15:44

Recebidos os autos
30/09/2024 15:44

Declarada incompetência
30/07/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/07/2024 23:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BOLA COMÉRCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:11

Recebidos os autos
26/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de BOLA COMÉRCIO VAREJISTA DE VEICULOS USADOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:34

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
22/02/2024 19:06

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:27

Recebidos os autos
21/02/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 20:37

Recebidos os autos
30/11/2023 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RODRIGUES - CPF: *14.***.*22-86 (AUTOR).
30/11/2023 20:37

Outras decisões
30/11/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/11/2023 17:30

Recebidos os autos
31/10/2023 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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