29/07/2025 00:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:01

Recebidos os autos
24/07/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703699-97.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LINO MARTINS PINTO Polo passivo: COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
18/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:36

Recebidos os autos
09/10/2021 12:14

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/10/2021 12:13

Expedição de Certidão.
09/10/2021 12:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 00:08

Expedição de Certidão.
18/08/2021 19:13

Juntada de Petição de apelação
09/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
08/08/2021 22:38

Recebidos os autos
08/08/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2021 02:45

Publicado Sentença em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/07/2021 15:28

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2021 13:58

Recebidos os autos
22/07/2021 13:58

Denegada a Segurança a LINO MARTINS PINTO - CPF: *04.***.*00-34 (IMPETRANTE)
12/07/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2021 04:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2021 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 17:50

Juntada de Certidão
17/06/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 09:04

Expedição de Mandado.
10/06/2021 20:06

Juntada de Certidão
10/06/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 20:05

Juntada de Certidão
10/06/2021 18:32

Recebidos os autos
10/06/2021 18:32

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2021 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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