STJ - 0703699-97.2021.8.07.0018

05/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/10/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899264/2024

11/10/2024 06:20

Protocolizada Petição 899264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 555650/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555650 - AgInt no AREsp 2395005 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LINO MARTINS PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00555650/2024 - AgInt no AREsp 2395005/DF

03/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555650/2024 - AgInt no AREsp 2395005/DF

11/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796210/2024

11/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 796210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 555650/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 555650/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 555650/2024

01/07/2024 12:20

Protocolizada Petição 555650/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490938/2024

12/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 490938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LINO MARTINS PINTO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

30/10/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076587/2023

30/10/2023 11:29

Protocolizada Petição 1076587/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 762441/2023 - EDcl

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0762441 - EDcl no AREsp 2395005 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Embargos de Declaração de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA e LINO MARTINS PINTO acolhidos - Petição Nº 2023/00762441 - EDcl no AREsp 2395005

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811632/2023

18/08/2023 09:10

Protocolizada Petição 811632/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023

10/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2023 Petição Nº 762441/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762441/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762441/2023

09/08/2023 11:52

Protocolizada Petição 762441/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

03/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de LINO MARTINS PINTO - ESPÓLIO

11/07/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 683063/2023

11/07/2023 16:56

Protocolizada Petição 683063/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

07/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/07/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675189/2023

07/07/2023 15:01

Protocolizada Petição 675189/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/07/2023

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302148024. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS