01/09/2025 03:07

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708109-62.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VERONICA COELHO SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 16:36:13.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/08/2025 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/08/2025.
27/08/2025 11:54

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:18

Recebidos os autos
14/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:18

Deferido o pedido de VERONICA COELHO SANTOS - CPF: *34.***.*35-53 (EXEQUENTE).
14/07/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708109-62.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: VERONICA COELHO SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 7.000,00 (sete mil reais) líquidos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP JC
23/06/2025 21:22

Recebidos os autos
23/06/2025 21:22

Determinada a emenda à inicial
22/06/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/06/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706608-73.2025.8.07.0018

Luciana Batista da Silva Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Henrique de Oliveira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0704253-38.2025.8.07.0003

Juliany dos Santos de Macedo

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme Correia Evaristo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0724973-32.2025.8.07.0001

Condominio Rural Jardim Botanico V

Nestor Goncalves Cruzeiro Junior

Advogado: Gerson Freire Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0709928-73.2021.8.07.0018

Celia Vieira Ramos Duarte

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2021 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0053985-13.2013.8.07.0015

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Jose Lindolfo da Silva Neto

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 05:10

Exibir Processo