14/06/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/06/2024 04:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:34

Recebidos os autos
23/05/2024 13:34

Deferido o pedido de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA - CPF: *47.***.*60-06 (EXEQUENTE).
22/05/2024 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:07

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 15:41

Recebidos os autos
02/04/2024 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/03/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/03/2024 19:15

Processo Desarquivado
05/10/2023 16:06

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:47

Recebidos os autos
05/10/2023 13:47

Outras decisões
26/09/2023 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/09/2023 13:45

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Como o sócio Sidnei Piva de Jesus, CPF *62.***.*39-09 sequer chegou a ser citado, exclua-se seu nome do polo passivo.

Retire-se também o assunto desconsideração da personalidade jurídica.

Anote-se.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Oportunamente, arquive-se o processo, sem baixa.
24/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:25

Recebidos os autos
23/08/2023 17:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702234-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA REVEL: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte interessada, sócio da empresa executada, ainda não foi citada, visto que o endereço existente no mandado de ID 157535374, pertence a EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., empresa que atua como Administradora Judicial no processo Falimentar do Grupo Itapemirim (autos nº 0060326-87.2018.8.26.0100), o qual a executada não faz parte, segundo informação prestada na petição de ID 160031007.

Intimada a se manifestar, nos termos do despacho de ID 162501674, o exequente apresentou a petição de ID 164420424, requerendo a citação da parte interessada SIDNEI PIVA DE JESUS por edital, e, ainda a penhora no rosto dos autos do crédito reconhecido à executada no processo judicial n° 5012065-18.2021.4.03.6100 da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Pois bem, A Lei 9.099/95 prevê expressamente: "Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civel, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor."(grifou-se).

O enunciado 161, do FONAJE (FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) preconiza: "Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais no casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95". (grifou-se).

Lei 9.099/95: "Art. 18.

A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; II - tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado; III - sendo necessário, por oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória. § 1º A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano. § 2º Não se fará citação por edital." (grifou-se) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital, com fundamento no art. 2º c/c com § 2º, do art. 18, ambos da Lei 9.099/95.

Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos n. 5012065-18.2021.4.03.6100, em trâmite na 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, conforme constou na sentença de ID 164420428, a repetição dos valores a que foi condenada a União Federal em favor da parte requerida, deveria acontecer mediante a expedição de precatório OU de compensação tributária.

Neste contexto, o exequente não comprovou que a parte requerida tenha algum valor a receber efetivamente naqueles autos, que possa ser objeto de penhora para a satisfação de seu crédito, na medida em que não há notícia se a repetição de valores constante da mencionada sentença se implementou via expedição de precatório ou através de compensação tributária, sendo que, neste caso, o crédito tributário é preferencial em relação ao crédito do exequente formado nestes autos (art. 186 do CTN).

Por esta razão, indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos.

Após transcorrido o prazo sem manifestações, prossiga-se nos termos da decisão de ID 134369479, intimando-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa,, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995.

Taguatinga/DF, 31 de julho de 2023.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
31/07/2023 13:35

Recebidos os autos
31/07/2023 13:35

Indeferido o pedido de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA - CPF: *47.***.*60-06 (EXEQUENTE)
10/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/07/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:37

Recebidos os autos
28/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:54

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/03/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:35

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
02/12/2022 05:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/11/2022.
19/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
16/11/2022 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 18:14

Recebidos os autos
09/11/2022 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/11/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 09:31

Recebidos os autos
25/10/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:34

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:00

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:38

Recebidos os autos
26/09/2022 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/09/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2022 17:16

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 14:21

Recebidos os autos
08/09/2022 14:21

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/09/2022 09:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 14:14

Recebidos os autos
22/08/2022 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
19/08/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 22:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 22:09

Transitado em Julgado em 26/07/2022
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 10:09

Recebidos os autos
12/07/2022 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/05/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 23:44

Recebidos os autos
26/05/2022 23:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/05/2022 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/05/2022 22:01

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA em 20/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/05/2022 13:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2022 00:11

Recebidos os autos
17/05/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2022 00:10

Publicado Intimação em 18/02/2022.
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 22:52

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:42

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2022 13:39

Recebidos os autos
15/02/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/02/2022 21:53

Expedição de Certidão.
14/02/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 16:40

Recebidos os autos
07/02/2022 16:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2022 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/02/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2022 13:48

Recebidos os autos
04/02/2022 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2022 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2022 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2022 20:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2022 14:15

Recebidos os autos
02/02/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 16:08

Recebidos os autos
18/01/2022 16:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/01/2022 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2022 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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