12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DE FREITAS em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:28

Recebidos os autos
18/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 17:18

Recebidos os autos
22/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:31

Recebidos os autos
10/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:31

em cooperação judiciária
10/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2025 14:05

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704158-60.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: AGNALDO JOSE DE FREITAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 05:17:12.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
18/06/2025 05:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:10

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:53

Recebidos os autos
23/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:53

Deferido o pedido de AGNALDO JOSE DE FREITAS - CPF: *83.***.*65-04 (EXEQUENTE).
17/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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