29/08/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0758950-09.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL INVENTARIADO(A): MARIA MARTA LOPES MACEDO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
26/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:18

Recebidos os autos
23/08/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0758950-09.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 204890193 TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/08/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos, que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de CARTA DE ADJUDICAÇÃO E DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário, e, ainda, se dirigir até a Caixa Econômica Federal para liberação do numerário referente ao valor residual do financiamento habitacional.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO
19/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Face ao exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o esboço de adjudicação juntado em ID 189418674, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE CARTA DE AJDUDICAÇÃO E FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de carta de adjudicação, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e comprovante pagamento do referido imposto.

Expeça-se o respectivo alvará eletrônico de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de adjudicação, devendo a parte, no prazo recursal, informar seus dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivação a transferência.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos que deverão instruir a sentença (a qual possui força de carta de adjudicação e de alvará de levantamento), efetuar o recolhimento dos emolumentos (se necessário) e providenciar o seu registro no cartório competente, bem como se dirigir até a Caixa Econômica Federal para liberação do numerário referente ao valor residual do financiamento habitacional.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
24/07/2024 11:36

Recebidos os autos
24/07/2024 11:36

Homologado o pedido
22/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 10:55

Expedição de Carta.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 28/05/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0758950-09.2021.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
04/04/2024 11:33

Desentranhado o documento
04/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758950-09.2021.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL - CPF/CNPJ: *29.***.*92-19, MARIA MARTA LOPES MACEDO - CPF/CNPJ: *98.***.*20-63, DESPACHO Intime-se a parte inventariante para que providencie a juntada das certidões negativas atualizadas referentes à inventariada, perante o Judiciário (TJDFT/TRF/TST) e as Fazendas Públicas (distrital e federal), bem como o CRV (ou CRLV atualizado) do veículo a ser adjudicado.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
13/03/2024 14:12

Recebidos os autos
13/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:24

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
20/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 08:31

Recebidos os autos
20/10/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758950-09.2021.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL - CPF/CNPJ: *29.***.*92-19, MARIA MARTA LOPES MACEDO - CPF/CNPJ: *98.***.*20-63, DESPACHO Da análise dos documentos que acompanharam a petição de ID 173626139, constata-se que houve a baixa do gravame do veículo a ser adjudicado, bem como o cancelamento da alienação fiduciária do imóvel que se pretende adjudicar, estando ambos, portanto, regularizados administrativamente.

De outro lado, ante a certidão positiva de débitos de ID 173628926, verifica-se a existência de débitos tributários perante o GDF, os quais, conforme consignado no despacho de ID 164656748, devem ser quitados antes da sentença.

Nesse sentido, a inventariante requereu a concessão do prazo de 05 (cinco) dias para que efetuasse seu pagamento.

No mais, requereu a realização de consulta ao INFOJUD, porquanto não teria conseguido acesso à declaração integral de IRPF da autora da herança.

Sendo assim, realizei a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme anexo.

Em razão do sigilo fiscal imposto pela natureza dos documentos, determino que sejam mantidos em sigilo, sendo permitida a visualização para partes e advogados.

Por fim, defiro o pedido de dilação de prazo e concedo 10 (dez) dias para que a inventariante tome ciência da consulta realizada e providencie a juntada da documentação atestando a regularidade fiscal.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/10/2023 09:30

Recebidos os autos
02/10/2023 09:30

Determinada Requisição de Informações
02/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0758950-09.2021.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
04/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:17

Recebidos os autos
11/07/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/07/2023 23:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2023 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:17

Expedição de Carta.
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 13/06/2023 23:59.
20/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:21

Recebidos os autos
31/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
09/03/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:29

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:24

Expedição de Alvará.
28/02/2023 05:29

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 13:41

Recebidos os autos
27/02/2023 13:41

Deferido o pedido de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL - CPF: *29.***.*92-19 (INVENTARIANTE).
27/02/2023 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 20:25

Recebidos os autos
15/02/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/02/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:08

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:06

Publicado Intimação em 06/12/2022.
25/11/2022 13:32

Recebidos os autos
25/11/2022 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2022 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:32

Juntada de portaria
19/10/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 16:00

Expedição de Carta.
28/09/2022 10:48

Juntada de portaria
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 27/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
26/08/2022 15:51

Juntada de portaria
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 25/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
09/08/2022 10:18

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:17

Juntada de portaria
05/08/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:44

Expedição de Alvará.
29/06/2022 14:13

Recebidos os autos
29/06/2022 14:13

Deferido o pedido de
29/06/2022 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/06/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Intimação em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
06/06/2022 17:38

Recebidos os autos
06/06/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
01/06/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:08

Publicado Intimação em 11/05/2022.
10/05/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
28/04/2022 14:40

Recebidos os autos
28/04/2022 14:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL - CPF: *29.***.*92-19 (INVENTARIANTE).
28/04/2022 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
05/04/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Intimação em 15/03/2022.
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
04/03/2022 14:32

Juntada de portaria
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 25/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:16

Publicado Intimação em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
19/01/2022 09:55

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:31

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/01/2022 15:39

Recebidos os autos
18/01/2022 15:39

Recebida a emenda à inicial
18/01/2022 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/12/2021 02:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO DE BULHOES NATAL em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:21

Publicado Intimação em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
18/11/2021 17:18

Recebidos os autos
18/11/2021 17:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2021 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
12/11/2021 18:06

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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