25/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 14:16

Recebidos os autos
13/06/2025 14:16

Indeferida a petição inicial
12/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741347-78.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO SAMUEL AZEVEDO ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pelo PJe analisada e configurada.

Prevento este juízo, tendo em vista que o processo de número 0813502-16.2024.8.07.0016, extinto por desistência, foi proposto anteriormente a distribuição destes autos.

Emende-se a petição inicial para: - Juntar o auto de infração objeto do pedido, uma vez que o documento de ID. 234554888 se trata de documento de arrecadação; - Juntar cópia do processo administrativo que tratou do auto de infração que pretende declarar nulo; - Demonstrar a situação de adesão ou não ao SNE, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. À Secretaria, para checklist.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/05/2025 16:23

Recebidos os autos
19/05/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708011-16.2025.8.07.0006

Incorporadora Borges Landeiro S.A (Em Re...

Giuliane da Silva Pimentel

Advogado: Ricardo Miranda Bonifacio e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0720446-37.2025.8.07.0001

Juliana Aranha dos Santos Ribeiro

Karlla Christina de Oliveira Lima

Advogado: Andre Schoffen Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0025413-04.2014.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Abraao Francisco de Lima

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0720446-37.2025.8.07.0001

Vinicius Coelho dos Santos

Hugo Leonardo Rodrigues Ribeiro

Advogado: Andre Schoffen Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0721680-37.2024.8.07.0018

Cleyde Soares Medanha

Distrito Federal

Advogado: Andre Luis de Padua Vaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 15:14

Exibir Processo