01/08/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 03:37

Decorrido prazo de GABRIELA GIANINI PAES MENDES em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:27

Recebidos os autos
08/07/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/07/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 03:15

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707637-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA GIANINI PAES MENDES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por GABRIELA GIANINI PAES MENDES, em desfavor do BRB BANCO DE BRASILIA S.

A.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) por meio da decisão de ID 240036660, a parte autora, advogando em causa própria, deixou transcorrer prazo in albis, conforme atesta certidão de ID 241209356.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

No caso, a decisão de emenda foi suficiente ao apontar as irregularidades e incongruências.

Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas, visto que o valor inicialmente recolhido é suficiente à cobertura das diligências realizadas no processo.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 15:21:06.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
01/07/2025 16:18

Recebidos os autos
01/07/2025 16:18

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:53

Decorrido prazo de GABRIELA GIANINI PAES MENDES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707637-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA GIANINI PAES MENDES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Emenda de ID 239986793 não está contento.

Intime-se a autora para diligenciar junto ao SERASA e instruir o feito com documento que informe data em que se deu a exclusão da negativação.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 18:38:11.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
18/06/2025 21:21

Recebidos os autos
18/06/2025 21:21

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/06/2025 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 19:19

Recebidos os autos
13/06/2025 19:19

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/06/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2025 12:06

Recebidos os autos
13/06/2025 12:06

Declarada incompetência
12/06/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 21:23

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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