11/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:05

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:19

Recebidos os autos
09/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
29/08/2025 08:37

Recebidos os autos
29/08/2025 08:37

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CRUZ - CPF: *01.***.*99-20 (QUERELANTE).
28/08/2025 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
28/08/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 27/08/2025 23:59.
17/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:48

Recebidos os autos
14/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
10/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 07/07/2025 23:59.
26/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:05

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se, assim, o(s) querelante(s)/a(s) querelante(s), por meio de seu(s) advogado(s)/sua(s) advogada(s), para recolher(em) as custas iniciais ou comprovar(em) a hipossuficiência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 806 do CPP.

Ainda, para adequar a procuração ao art. 44 do CPP, que se refere "a menção do fato criminoso" e não ao tipo penal.

E, por fim, para, diante do teor da apontada ofensa bem como da natureza do delito indicada na OP (injúria racial), esclarecer se a expressão "macumbeira" tem relação com a religião praticada pela querelante.
20/05/2025 16:02

Recebidos os autos
20/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 06:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
13/05/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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