TJDFT - 0707294-29.2024.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/07/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2025 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 19:08
Recebidos os autos
-
15/07/2025 19:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/07/2025 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
15/07/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:23
Recebidos os autos
-
10/07/2025 17:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/07/2025 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 23:01
Juntada de folha de passagens
-
03/07/2025 23:00
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2025 23:00
Desentranhado o documento
-
01/07/2025 09:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
27/06/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 02:44
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0707294-29.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LUIZ FELIPE MARQUES CRUZ CERTIDÃO Certifico o ofício 239709918 foi enviado para o endereço eletrônico [email protected].
De ordem da MMª.
Juíza de Direito Dra.
VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, fica o patrono do réu intimado a apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 19:43:18.
MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral -
18/06/2025 19:45
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
16/06/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 14:46
Juntada de ata
-
04/06/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 02:45
Publicado Despacho em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0707294-29.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LUIZ FELIPE MARQUES CRUZ DESPACHO Considerando que o Ministério Público (Id 235184116) e a Defesa Técnica (Id 236191530) dispensaram a inquirição, HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha comum de nº 4.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.
Publique-se.
Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução, designada para o dia 05/06/2025, às 15h15 (Id 210844024).
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito -
20/05/2025 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 15:35
Recebidos os autos
-
20/05/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
19/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 02:46
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 18:47
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:35
Recebidos os autos
-
06/03/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 16:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
04/02/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 18:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
12/09/2024 14:18
Recebidos os autos
-
12/09/2024 14:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/09/2024 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
12/09/2024 10:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/09/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
21/07/2024 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 04:11
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 18:03
Recebidos os autos
-
25/06/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 08:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
-
23/06/2024 12:11
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/06/2024 12:10
Outras decisões
-
23/06/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2024 10:33
Juntada de gravação de audiência
-
22/06/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 18:20
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/06/2024 15:05
Juntada de laudo
-
21/06/2024 14:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
21/06/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
21/06/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 17:00
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
18/06/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 17:42
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:42
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/06/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
17/06/2024 17:44
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
17/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 13:17
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
07/05/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736917-07.2020.8.07.0001
H Jomaa e G44 Mineracao LTDA
Roseli Maggioni Diniz
Advogado: Maira Daniela Goncalves Castaldi
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2021 13:54
Processo nº 0712936-64.2025.8.07.0003
Neila Irineia dos Santos Vitor
Maria Neves Pereira
Advogado: Silvio Lucio de Oliveira Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/04/2025 16:13
Processo nº 0736917-07.2020.8.07.0001
Tiago do Vale Pio
G44 Brasil Servicos Administrativos LTDA
Advogado: Tiago do Vale Pio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2020 17:12
Processo nº 0707825-54.2025.8.07.0018
Ione Darques Gomes Silva
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/06/2025 18:26
Processo nº 0708233-39.2025.8.07.0020
Jamara Cristina Santos de Souza
Jfr - Engenharia e Construcoes LTDA
Advogado: Karinne Alves Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/04/2025 14:19