STJ - 0710457-58.2022.8.07.0018

05/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 519762/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519762 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2424808 - Publicação prevista para 14/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO, MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA, MARIA FEITOSA RODRIGUES, MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA, MARIA FONSECA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES, MARI

26/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519762/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2424808/DF

09/07/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/07/2024 16:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579116/2024

08/07/2024 16:00

Protocolizada Petição 579116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 519762/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 519762/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 519762/2024

20/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 519762/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 321880/2024 - EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321880 - EDcl no AgInt no AREsp 2424808 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO, MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA, MARIA FEITOSA RODRIGUES, MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA, MARIA FONSECA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES, MARI

29/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321880/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2424808/DF

08/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369697/2024

08/05/2024 16:49

Protocolizada Petição 369697/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 321880/2024 -

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321880/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321880/2024

24/04/2024 16:28

Protocolizada Petição 321880/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 973098/2023 - AgInt

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973098 - AgInt no AREsp 2424808 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO, MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA, MARIA FEITOSA RODRIGUES, MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA, MARIA FONSECA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES, MARIA F

11/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

02/04/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973098/2023 - AgInt no AREsp 2424808/DF

18/10/2023 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 973098/2023 - AgInt

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973098 - AgInt no AREsp 2424808 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00973098 - AgInt no AREsp 2424808

02/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987955/2023

29/09/2023 20:21

Protocolizada Petição 987955/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 973098/2023 -

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973098/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973098/2023

26/09/2023 16:43

Protocolizada Petição 973098/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

06/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO, MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA e OUTROS

01/09/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS